O que é a J-Aliança?

De onde vem a idéia de uma Carta?

Com essas palavras, iniciava-se a primeira proposta de Carta submetida aos diferentes grupos de trabalho da Aliança para um Mundo Responsável, Plural e Solidário, em 1999. Foi um momento essencial da história da Carta da Aliança, um processo de diálogo variado e intenso entre todos aqueles que compartilhavam as mesmas preocupações diante das crises que enfrenta a humanidade, e que quiseram assim unir-se para responder aos desafios de nossa tempo. As discussões giraram em torno da necessidade de uma Carta, sua legitimidade, sua natureza, seu processo de aprovação, a maneira de colocá-la em prática no âmbito de uma sociedade civil e das instituições internacionais. Ao longo desse processo, o projeto de 1999 revelou-se um « pre-texto » nos dois sentidos da palavra : ele suscitou um intenso diálogo intercultural e interdisciplinar e recebeu várias propostas de emendas.

Por que uma nova Carta ?

Em 1993, a Aliança nasceu da publicação de um texto fundador: a "Platataforma para um Mundo Responsável e Solidário". Tratava-se de um convite à união a fim de ultrapassar o sentimento de impotência frente às principais crises de nosso mundo atual; o abismo entre o Sul e o Norte, entre os pobres e os ricos, entre os homens e as mulheres, entre a natureza e a humanidade. A Plataforma teve um papel essencial na mobilização de pessoas de todos os continentes, compartilhando suas experiências e suas idéias na maioria dos setores da atividade humana e para elaborar propostas capazes de permitir a todos os seres humanos uma vida digna, bem como a preservação do planeta. No decorrer dessa primeira etapa, os participantes chegaram à conclusão que, para enfrentar os grandes desafios do século 21, era necessário e urgente elaborar um novo pacto social entre os seres humanos que estabelecesse a parceria, com o objetivo de assegurar a sobrevida da humanidade e do planeta. Tal pacto tomaria a forma de uma Carta adotada por cidadãos do mundo inteiro e, mais tarde, por instituições internacionais.

Um “terceiro pilar”

Atualmente, a vida internacional descansa sobre dois pilares: a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que trata da dignidade dos indivíduos e da defesa de seus direitos, e a Carta das Nações Unidas, que trata da paz e do desenvolvimento. Esses dois pilares, dado o contexto em que foram criados, permitiram um indiscutível progresso no que diz respeito à organização das relações internacionais. Porém, no decorrer dos últimos cinqüenta anos, o mundo conheceu mudanças radicais. A humanidade enfrenta hoje novos desafios. Torna-se evidente que essas duas primeiras bases deixaram de ser suficientes para sustentar as mudanças que estão acontecendo e aquelas que virão. A idéia de uma terceira base, de uma “ Carta da Terra”, que trate principalmente das relações entre a humanidade e a biosfera, surgiu pela primeira vez durante a Conferência Mundial de Estocolmo, em 1972. Essa idéia foi retomada durante a preparação do Earth Council, em 1992, no Rio de Janeiro. Porém, a redação da Carta da Terra não pôde ser finalizada, pois os governos não conseguiram entender-se quanto a uma formulação realmente adaptada aos desafios do mundo. Desde então, um grande número de projetos de Cartas foram elaborados a partir de iniciativas de origens diversas no seio da sociedade civil internacional. Este florescer de iniciativas revela que muitos estão convencidos que a elaboração deste “terceiro pilar” é mais urgente do que nunca. [1] A redação coletiva desta Carta tornou-se um dos objetivos da Aliança.

O processo de redação

O processo de elaboração de uma Carta foi interativo, pois devia satisfazer dois objetivos : unidade e diversidade. Era portanto necessário elaborar bases comuns para a ação, sem deixar de respeitar a diversidade cultural, linguística, econômica, política e geográfica. Adotou-se um procedimento de « ida e volta » para construir progressivamente uma convergência. De 1995 a 1998, por iniciativa de André Levesque e de sua equipe, workshops foram organizados na África, Ásia, América Latina e Europa. O objetivo desses workshops era pôr em evidência os valores e os princípios comuns a partir da realidade cotidiana tal como era vivida pelas diferentes sociedades. A primeira proposta de Carta (1999) foi o resultado desse trabalho. De 1999 ao final de 2000, este projeto de Carta foi testado de maneira sistemática, examinando-se como poderiam ser aplicados, de forma específica, os projetos enunciados, nos diferentes setores da atividade humana e nos diferentes contextos culturais. Ao mesmo tempo, numerosos workshops da Aliança elaboravam propostas capazes de responder aos desafios do século 21, cada um no seu próprio setor de interesse. Ao mesmo tempo, numerosas promovidos pela Aliança elaboravam propostas capazes de responder aos desafios do século 21. As reações ao projeto de Carta de 1999 e o exame dessas propostas levaram a decidir, em 2001, que o projeto seria reformulado para se tornar um texto capaz de incorporar o conjunto dessas reflexões. [2] submeteu, então, um primeiro projeto a um Comitê de Sábios [3]cujos comentários trouxeram aprimoramentos consideráveis ao texto inicial. Essa proposta foi submetida à Assembléia Mundial dos Cidadãos, organizada pela Aliança em dezembro de 2001, em Lille (França). Os participantes examinaram sua pertinência em seus diferentes contextos e seus comentários permitiram uma nova redação que foi então submetida ao debate aos aliados e aliadas. Obteve-se desta o texto abaixo, amplamente difundido a partir de outubro 2002.

A viagem não acaba em Lille

Após a Assembléia de Lille, a Carta continua seguindo seu caminho no âmbito da sociedade civil, e esperamos que em algum momento ela deva alcançar as instituições internacionais. A Aliança continuará a testar a pertinência do texto em relação aos diferentes contextos culturais e aos diferentes meios sócio-profissionais.

A Carta : um núcleo comum às diversas propostas levantadas pela Aliança

A Carta das Responsabilidades Humanas não se basta por si própria. Ela apenas ilumina a essência daquilo que é comum às propostas elaboradas por diferentes grupos de trabalho da Aliança: o convite para que se tome consciência da necessidade imperiosa de se assumir novas responsabilidades, tanto individual quanto coletivo. Os princípios que a dirigem apresentam-se como o núcleo comun suscetível de ser transposto e concretizado nos diversos setores da atividade humana e nas diversas línguas, numa forma adequada a cada cultura. Para utilizar uma metáfora, este núcleo comum também pode ser visto como as raízes de uma árvore, como a figueira-de-Bengala, da qual nasce um grande número de ramos e de troncos, que correspondem à tradução dos princípios dirigentes nos diversos contextos culturais e nos diversos setores da atividade humana.

As principais características da Carta

1. É uma Carta das responsabilidades da humanidade diante dos desafios do século 21; -

2. Não é um documento circunstancial que corresponde a preocupações a curto prazo ou a uma atividade humana em particular. Ao contrário, a Carta propõe a quem os adota, princípios gerais comuns;

3. A Carta deve servir de fundamento para um novo pacto social, definindo novas regras para cada meio social e profissional no que diz respeito a suas relações com a sociedade;

4. Pretende ser um quadro de referência para os comportamentos pessoais, a vida política, institucional e jurídica;

5. Os princípios gerais enunciados devem ser traduzidos para cada contexto e aplicados progressivamente nos diferentes setores da atividade humana, constituindo-se em quadro de referência para diferentes instâncias (as próprias pessoas, comunidades, meios sócio-profissionais, governos, empresas, etc.)

Será a “responsabilidade” um conceito universal?

Sim e não. Encontra-se a noção de responsabilidade, enquanto conceito ético, em todos os grupos humanos, porém assumida sob formas diferentes. Em certas sociedades, a responsabilidade é atribuída pelo grupo a uma pessoa dada, ao invés de ser assumida por um ou outro de seus membros segundo sua própria iniciativa. Nessas condições, na prática, cada um é tido por responsável de seus atos de forma diferente. Estas diferenças culturais são ainda mais marcadas quando se trata de dar um conteúdo legal à idéia de responsabilidade. A crise que a humanidade enfrenta hoje impõe que se ultrapasse essas diferenças. Assim como as nações do mundo aceitaram a idéia de « Direitos Humanos », tornou-se agora necessário introduzir a noção de “Responsabilidades Humanas”. Aliás, cooperação e governanças mundiais não são concebíveis sem um certo número de idéias que, de onde quer que venham, possam ser consideradas como benéficas ao conjunto da humanidade.

A responsabilidade pela vida em si

A amplitude das crises sociais e ambientais de nosso tempo salienta aquilo que está em questão hoje: o dom da vida em si. A vida não é criada pelos seres humanos. Seres humanos fazem parte da vida: é o mistério que liga tudo aquilo que vive, que se perpetua na natureza, no seio da humanidade e nas suas relações. A humanidade e sua diversidade têm a responsabilidade conjunta de preservar o direito à vida em si. É por isso que uma Carta baseada nesta tomada de consciência é « universal » no sentido estrito do termo, na medida em que diz respeito a tudo que existe, tanto o visível como o invisível. Ela engloba algo que vai além das capacidades humanas de compreensão e de gestão: algo pelo qual a humanidade como um todo é responsável. Desta responsabilidade fundamental decorre a necessidade de criar e preservar um lugar para os outros povos e as outras formas de vida. Esse lugar e essa responsabilidade são compartilhados de formas variadas de um contexto para o outro porém, em todos os lugares, a preservação do lugar do outro e das outras formas de vida constituem uma parte integrante da vida em si. É esta visão que inspirou a proposta que apresentamos: a “Carta das Responsabilidades Humanas”.

Leia a CRH: http://www.carta-responsabilidades-humanas.net/